O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Viação Nossa Senhora de Medianeira a indenizar por danos morais e materiais, no valor total de R$ 2.205,72, um passageiro que foi impedido de viajar no ônibus por equívoco da empresa quanto à data do bilhete.
De acordo com informações do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), o autor da ação afirmou que comprou um bilhete de viagem pela empresa para o trecho Goiânia - Terra Nova do Norte (MT), pelo preço de R$ 175, a fim de visitar um tio enfermo. A passagem foi comprada para o dia 11 de julho de 2009, mas no dia da viagem ele foi obrigado a se retirar do ônibus, depois de aguardar por cinco horas a chegada do veículo, pois a concessionária alegou que o bilhete era para o dia seguinte (12/07/09). O autor ressaltou que, por falta de tempo hábil para viajar no dia seguinte, comprou passagem para voltar para Brasília, onde mora, pois terminariam suas férias.
A empresa, apesar de intimada e citada, deixou de comparecer à audiência de conciliação e não justificou sua ausência. Dessa forma, tornou-se revel, o que, pela Lei 9.099/95, faz com que os fatos relatados pelo autor sejam considerados verdadeiros.
Sendo assim, o juiz explicou na sentença que foge à normalidade a situação de equívoco da empresa com relação à data de execução do contrato e a espera de mais de cinco horas para a chegada do veículo.
No entendimento do magistrado, “as inquietações sofridas pelo autor ensejaram profundo sentimento de frustração e angústia, que vão além dos aborrecimentos a que todos estão sujeitos, acarretando, assim, abalo psicológico que, por óbvio, há de ser indenizado".
Portanto, a Viação Nossa Senhora da Medianeira deve indenizar o autor em R$ 2.000 a título de danos morais. Além disso, a empresa pagará também a quantia de R$ 205,72, relativo aos gastos com as duas passagens que ele teve de comprar.
Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/new_site/novonoticias/EMPRESA+ERRA+AO+RETIRAR+PASSAGEIRO+DE+ONIBUS+E+PAGA+INDENIZACAO+_67548.shtml
http://ultimainstancia.uol.com.br/new_site/novonoticias/EMPRESA+ERRA+AO+RETIRAR+PASSAGEIRO+DE+ONIBUS